{"id":1154,"date":"2022-05-29T22:36:49","date_gmt":"2022-05-30T01:36:49","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=1154"},"modified":"2022-05-29T22:36:51","modified_gmt":"2022-05-30T01:36:51","slug":"vereadores-de-araxa-aprovam-alteracao-do-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-combate-as-endemias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=1154","title":{"rendered":"Vereadores de Arax\u00e1 aprovam altera\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Seis vereadores usaram a tribuna na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (24). Durante a Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 108\/2022 que \u201cAltera a remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0 Endemias\u201d. Os vencimentos da categoria passar\u00e3o a ser o equivalente \u00e0 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, valor equivalente a R$ 2.424,00. O projeto prev\u00ea ainda que o reajuste ser\u00e1 pago aos servidores de forma retroativa ao dia 9 de maio deste ano de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A \u00edntegra da mat\u00e9ria pode ser acessada no portal sapl.araxa.mg.leg.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o relator da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Pr. Moacir, divulgou a agenda de tramita\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2023:<\/p>\n\n\n\n

25 de maio: Abertura de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas;<\/p>\n\n\n\n

23 de junho: Audi\u00eancia P\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

24 de junho: Encerramento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das emendas;<\/p>\n\n\n\n

05 de julho: Leitura do Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

As emendas poder\u00e3o ser apresentadas por qualquer vereador, ou pelas Comiss\u00f5es. A comunidade tamb\u00e9m pode enviar sugest\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail camara@araxa.mg.leg.br<\/a>, ou entrega-las diretamente por escrito para os vereadores que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, at\u00e9 o dia 24 de junho. Tamb\u00e9m poder\u00e1 participar durante a Audi\u00eancia P\u00fablica que vai debater o Projeto de Lei, no dia 23 de junho.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento \u00e9 composta pelos vereadores Evaldo do Ferrocarril (Presidente), Pastor Moacir (Relator) e Vereador Alexandre Irm\u00e3os Paula (membro).<\/p>\n\n\n\n

Evaldo do Ferrocarril (PV)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiro vereador a usar a tribuna, Evaldo iniciou os trabalhos apresentando mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e aplausos \u00e0s servidoras e servidores do Canil Municipal, em raz\u00e3o do not\u00e1vel trabalho e pelo amor dedicado aos animais.<\/p>\n\n\n\n

O vereador tamb\u00e9m apresentou diversas indica\u00e7\u00f5es pedindo melhorias nos servi\u00e7os urbanos. Dentre elas destacam-se: revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de arquibancada coberta, no campo Santa Terezinha, campo Dona Ad\u00e9lia e campo do Mangabeiras; abertura da rua Professora Julia Ordones, no bairro Aeroporto, visando comportar o fluxo de ve\u00edculos nas imedia\u00e7\u00f5es; cercamento da mata, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e sinaliza\u00e7\u00e3o do solo, na rua F, no bairro Santa Maria e a loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa para a irriga\u00e7\u00e3o dos canteiros e jardins nas diversas vias e pra\u00e7as do munic\u00edpio, no per\u00edodo de estiagem.<\/p>\n\n\n\n

O vereador tamb\u00e9m apresentou projeto de lei para denomina\u00e7\u00e3o de nome de rua: \u201cFica denominada rua Jandyra dos Santos, a rua de acesso ao complexo vi\u00e1rio que se inicia na rua Pernambuco e tem seu t\u00e9rmino na rua Gustavo da Cunha\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bosco Junior (Avante)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O vereador Bosco Junior abriu sua tribuna destacando o importante trabalho de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica realizado pelo projeto Parlamento Jovem, desenvolvido por ele e sua equipe de gabinete.<\/p>\n\n\n\n

Ele apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra de esporte do bairro Bom Jesus, situada na rua Nestor Castro Alves.<\/p>\n\n\n\n

Outra solicita\u00e7\u00e3o do vereador \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura horizontal de solo do bairro Mangabeiras, para reduzir a velocidade de ve\u00edculos no local, inibindo condutores da pr\u00e1tica abusiva de dire\u00e7\u00e3o e prevenindo graves acidentes causados por dire\u00e7\u00e3o perigosa no local.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o foi direcionada \u00e0 Marisa Rufino, ao Gabriel Andrade de Paula e ao Carlos Vin\u00edcius Santos, curadores do projeto \u201cMuros Invis\u00edveis\u201d, apresentados em uma exposi\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, com 42 fotografias em t\u00f3tens espalhados pela cidade, com fotos de empreendedores afros de Arax\u00e1, entre os dias 6 e 15 de maio de 2022, no 10\u00ba Festival Liter\u00e1rio de Arax\u00e1 \u2013 Fliaraxa.<\/p>\n\n\n\n

Dirley da Escolinha (PROS)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O vereador Dirley da Escolinha apresentou projeto de lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Arax\u00e1, de possu\u00edrem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar apresentou solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o da testagem r\u00e1pida da Covid-19, de 15 em 15 dias, em todas as escolas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Mo\u00e7\u00e3o de aplausos foi direcionada ao Posto de Identifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Arax\u00e1, representado pela coordenadora Silvania Aparecida da Silva, que desempenha servi\u00e7o de excel\u00eancia h\u00e1 mais de 20 anos, juntamente com sua equipe.<\/p>\n\n\n\n

Outras indica\u00e7\u00f5es: poda da copa das \u00e1rvores localizadas na av. Cassiano de Paula Nascimento, no bairro Santo Ant\u00f4nio; constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente \u00e0 Unicentro, na av. D\u00e2maso Drumond, bairro Vila Guimar\u00e3es; limpeza de \u00e1rea institucional situada \u00e0 rua Jos\u00e9 Alves de Souza, bairro Morada do Campo e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Rio Grande do Norte, pr\u00f3ximo ao bairro S\u00e3o Geraldo.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Veras (PSD)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O vereador Jo\u00e3o Veras apresentou Projeto de Lei para denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica: \u201cPassa a denominar rua Jos\u00e9 Gaspar Pereira, a atual rua JE11, do loteamento Jardim Espl\u00eandido.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar apresentou indica\u00e7\u00e3o pedindo a constru\u00e7\u00e3o de passagem e escadas com acessibilidade para cadeirantes entre a rua Abr\u00e3o Jos\u00e9 Bittar e av. H\u00edtalo R\u00f3s, em frente ao antigo Gonzag\u00e3o, localizado no bairro Morada do Sol.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Veras tamb\u00e9m pediu a reinstala\u00e7\u00e3o de cobertura lateral (com prote\u00e7\u00e3o para chuvas) no galp\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no galp\u00e3o de roupas da feira Radialista Silmar Borges (antigo Feir\u00e3o do Povo), localizado no bairro Bom Jesus.<\/p>\n\n\n\n

Fernanda Castelha (PMN)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A vereadora Fernanda Castelha apresentou projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o aprimoramento da pol\u00edtica municipal de governan\u00e7a, abrangendo programas de integridade e \u201ccompliance\u201d (fun\u00e7\u00e3o que envolve a conformidade da empresa \u00e0s leis e normas de \u00f3rg\u00e3os regulamentadores) da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou a import\u00e2ncia da iniciativa: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do projeto propiciar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, fraudes, subornos, irregularidades, desvios \u00e9ticos e de conduta, al\u00e9m de proteger a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de atos lesivos que resultem em preju\u00edzos financeiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fernanda tamb\u00e9m apresentou projeto que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias: Passa a denominar-se rua Jos\u00e9 Eur\u00edpedes da Silva, atual rua \u201cJE 01\u201d do loteamento Jardim Espl\u00eandido<\/p>\n\n\n\n

Wellington da Bit (PSD)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Finalizando o Grande Expediente, o vereador Wellington apresentou projeto de lei que autoriza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a receber o pagamento de impostos e taxas atrav\u00e9s do sistema de pagamento instant\u00e2neo – PIX.<\/p>\n\n\n\n

Wellington apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo para que seja criado no \u00e2mbito municipal, o \u201cComit\u00ea Energ\u00e9tico de Arax\u00e1\u201d, com participa\u00e7\u00e3o do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Arax\u00e1 (IPDSA), do setor privado, educacional, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, da C\u00e2mara Municipal e da Municipalidade.<\/p>\n\n\n\n

 O Comit\u00ea ter\u00e1 a finalidade de elencar as necessidades, propor e implementar a\u00e7\u00f5es visando o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel; viabilizar parcerias para disponibilizar instala\u00e7\u00f5es de placas de energia fotovoltaica para as entidades do terceiro setor, inicialmente a Santa Casa e Casa do Caminho, e demais da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ascom CMA<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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