{"id":3844,"date":"2022-12-27T15:01:23","date_gmt":"2022-12-27T18:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=3844"},"modified":"2022-12-27T15:01:25","modified_gmt":"2022-12-27T18:01:25","slug":"zema-apresenta-balanco-de-acoes-e-resultados-dos-4-anos-de-gestao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=3844","title":{"rendered":"Zema apresenta balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es e resultados dos 4 anos de gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos quatro anos, o trabalho da gest\u00e3o do governador Romeu Zema e dos secret\u00e1rios estaduais foi pautado pela busca pelo equil\u00edbrio nas contas, responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico e respeito ao contribuinte, transpar\u00eancia, cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para melhoria da educa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, seguran\u00e7a e outras a\u00e7\u00f5es para o benef\u00edcio da sociedade.

Apesar das dificuldades financeiras, a atual gest\u00e3o conseguiu pagar os sal\u00e1rios dos servidores em dia, repassar recursos em atraso para as prefeituras, retomar obras que estavam paralisadas, como Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e hospitais, reformar mais de 1.700 escolas, atrair R$ 271 bilh\u00f5es em investimentos e alcan\u00e7ar a marca de 626 mil empregos com carteira assinada gerados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.

Durante a coletiva para a imprensa, o governador lembrou que a situa\u00e7\u00e3o de Minas, h\u00e1 quatro anos, era muito mais grave que a atual, e que o \u00eaxito nas diversas \u00e1reas se deve aos profissionais t\u00e9cnicos e de qualidade que foram selecionados para ocupar os cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse trabalho em equipe possibilitou que o Governo de Minas<\/a> avan\u00e7asse em todos os indicadores de pol\u00edticas p\u00fablicas na Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Infraestrutura, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Zema tamb\u00e9m pontuou a atra\u00e7\u00e3o de investimento recorde, no valor de R$ 271 bilh\u00f5es, e cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho, com a gera\u00e7\u00e3o de 626 mil empregos. \u201cMinas \u00e9 um estado que cria oportunidades para os mineiros. N\u00e3o existe programa social melhor que o emprego formal\u201d, avaliou. <\/p>\n\n\n\n

Principais entregas feitas pelo Governo de Minas – 2019-2022<\/a> (PDF)  <\/code><\/h1>\n\n\n\n

Sa\u00fade<\/strong>

Durante a atual gest\u00e3o, a \u00e1rea da Sa\u00fade recebeu investimento recorde. Com a pandemia da covid, Minas realizou a maior opera\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do estado. Por determina\u00e7\u00e3o do governador, todas as aeronaves, avi\u00f5es e helic\u00f3pteros foram mobilizados para levar as vacinas para as 28 regionais de Sa\u00fade com a maior agilidade poss\u00edvel, inclusive em \u00e1reas rurais, comunidades quilombolas e ind\u00edgenas dos 853 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG)<\/a>, criou o programa Opera + Minas para diminuir o tamanho das filas de cirurgias eletivas, problema antigo que foi agravado durante a pandemia. At\u00e9 outubro de 2022, foram realizadas 142.103 cirurgias eletivas, contra 123.194 no mesmo per\u00edodo de 2019, ano anterior da crise epidemiol\u00f3gica.

Tamb\u00e9m foi inaugurada a nova sede da Farm\u00e1cia de Minas de Belo Horizonte, com renova\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico e um espa\u00e7o mais amplo para o atendimento a cerca de 2,5 mil pessoas por dia.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m destinou R$ 350 milh\u00f5es para retomar obras de 99 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) que estavam paradas, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 39 novas unidades e incremento financeiro para reforma de todas as UBS do estado.

O Governo de Minas tamb\u00e9m est\u00e1 investindo na regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e na diminui\u00e7\u00e3o dos vazios assistenciais, para evitar que a popula\u00e7\u00e3o precise fazer grandes deslocamentos para se submeter a determinados tratamentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o das obras de seis hospitais regionais em Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Te\u00f3filo Otoni, Governador Valadares, Divin\u00f3polis e Juiz de Fora, com investimento de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 
Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>

Na Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, um dos principais destaques foi o M\u00e3os \u00e0 Obra na Escola, que reformou mais de 1.700 escolas, de 575 munic\u00edpios mineiros. O programa inclui a constru\u00e7\u00e3o de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeit\u00f3rios, rede el\u00e9trica, refor\u00e7o estrutural de salas de aula, substitui\u00e7\u00e3o de portas, reforma geral de instala\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de quadras esportivas.     <\/p>\n\n\n\n

As escolas tamb\u00e9m receberam mobili\u00e1rios e equipamentos novos, como computadores.

De acordo com o diagn\u00f3stico de Infraestrutura da Rede, em 2019, no in\u00edcio da gest\u00e3o, 36,7% das escolas eram classificadas como prec\u00e1ria e muito ruim. Atualmente, o percentual \u00e9 de 10,2%. Muito boa e \u00f3tima saltou de 37,6% (2019) para 67,4%.<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda a maior expans\u00e3o do Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral (EMTI) na hist\u00f3ria do estado, com aumento de 12 mil para 91 mil vagas entre 2019 e 2022, e amplia\u00e7\u00e3o de 77 para 592 escolas ofertantes do tempo integral. Atualmente, h\u00e1 EMTI em 338 munic\u00edpios. Em 2019, a modalidade era ofertada em apenas 67 cidades.

Outro destaque foi a implanta\u00e7\u00e3o do Trilhas de Futuro, programa gratuito de forma\u00e7\u00e3o profissional de jovens estudantes. Hoje, est\u00e3o matriculados mais de 100 mil estudantes. S\u00e3o 78 op\u00e7\u00f5es de cursos e 181 institui\u00e7\u00f5es credenciadas. O aluno ainda recebe uma ajuda de custo para despesas com transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, que neste ano que vem passar\u00e1 para R$ 20.

Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/strong>

Como prova da efici\u00eancia das pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico para facilitar a vida de quem trabalha, produz e gera empregos, Minas alcan\u00e7ou a marca de R$ 271 bilh\u00f5es em atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Nos \u00faltimos quatro anos, foram gerados 626 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged.

Os programas \u201cMinas Livre para Crescer\u201d e \u201cDecreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica\u201d reduziram a burocracia, com a revoga\u00e7\u00e3o de cerca de 700 normas.

Infraestrutura<\/strong>

O portf\u00f3lio de concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs) se tornou o maior do pa\u00eds, somando 15 projetos estruturados e mais de R$ 20 bilh\u00f5es em investimentos. Foram conclu\u00eddas, por exemplo, as concess\u00f5es do Rodoanel Metropolitano, Metr\u00f4 da RMBH, Aeroporto da Pampulha, Mineirinho, Terminal Rodovi\u00e1rio Governador Israel Pinheiro (Belo Horizonte), Lotes Rodovi\u00e1rios 1 (Tri\u00e2ngulo Mineiro) e Lote 2 (Sul de Minas).

O projeto do Rodoanel \u00e9 a maior obra de infraestrutura do Estado e j\u00e1 teve a licita\u00e7\u00e3o homologada. Com a obra, espera-se que seja retirado do Anel Rodovi\u00e1rio de BH o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es, reduzindo cerca de mil acidentes por ano e melhorando a fluidez do tr\u00e1fego na capital mineira.

J\u00e1 o leil\u00e3o do metr\u00f4 de Belo Horizonte est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 22\/12 e permitir\u00e1 a revitaliza\u00e7\u00e3o da Linha 1 e constru\u00e7\u00e3o da Linha 2, o que beneficiar\u00e1 pelo menos 270 mil pessoas diariamente.

Ainda foi lan\u00e7ado em abril de 2022 o maior pacote de obras rodovi\u00e1rias da \u00faltima d\u00e9cada em Minas Gerais, o Provias. S\u00e3o R$ 2 bilh\u00f5es em investimentos diretos e 100 obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de rodovias espalhadas por todo Estado.

Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/strong>

A atual gest\u00e3o foi respons\u00e1vel pela entrega recorde de t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Foram 5.200 documentos de regulariza\u00e7\u00e3o, em 66 munic\u00edpios entre 2019 e 2022, com investimento de R$ 11,8 milh\u00f5es. O crescimento foi de 34% na entrega em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o anterior (2015-2018). Com o t\u00edtulo, o produtor pode ter acesso a cr\u00e9dito rural e investir na propriedade, gerando emprego e renda no campo.

Em abril deste ano, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) anunciou a retirada da vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa a partir de 2023 para Minas. O Governo iniciou a \u00faltima campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a febre aftosa no rebanho bovino em outubro.

Com a retirada da obrigatoriedade, a economia para produtores \u00e9 estimada em R$ 700 milh\u00f5es por ano, al\u00e9m da possibilidade de acessar novos mercados. Com isso, o Governo de Minas est\u00e1 pleiteando junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sanidade Animal o selo internacional do status sanit\u00e1rio de Minas como \u00e1rea livre de febre aftosa. O reconhecimento deve abrir as portas de novos mercados, que remuneram melhor os produtos vindos de pa\u00edses livres da doen\u00e7a sem a vacina\u00e7\u00e3o.

Turismo<\/strong>

Minas Gerais se destaca entre os principais destinos tur\u00edsticos do pa\u00eds. Por meio do Programa Reviva Turismo, de maio de 2021 at\u00e9 setembro de 2022, foram geradas mais de 100 mil novas vagas no setor. Em outubro, o Estado foi escolhido como o 2\u00ba destino mais procurado por turistas, cumprindo a meta de figurar entre os tr\u00eas principais lugares.

Com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, os 95% dos investimentos que antes eram concentrados em Belo Horizonte passaram para 60%, o que permitiu melhor distribui\u00e7\u00e3o da verba para um maior n\u00famero de munic\u00edpios.

Foram captados R$ 82 milh\u00f5es pelo Fundo Estadual de Cultura, com m\u00e9dia de R$ 8 milh\u00f5es captados por m\u00eas, valor que representa a maior m\u00e9dia da s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 2019.

Dentro do objetivo de descentralizar as a\u00e7\u00f5es, cerca de 300 cidades foram beneficiadas com palestras, capacita\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs somente nos \u00faltimos seis meses.

Planejamento e Gest\u00e3o<\/strong>

O Governo de Minas colocou em dia os compromissos com quem faz o Estado funcionar. Apesar de ser obriga\u00e7\u00e3o, os direitos dos servidores n\u00e3o vinham sendo respeitados. A situa\u00e7\u00e3o foi regularizada pela atual gest\u00e3o.

Em 2019, foi extinto o parcelamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios. Em 2021, o pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio foi retomado. Neste ano, foi concedido reajuste salarial de 10,06% para todos os servidores, al\u00e9m do pagamento integral do 13\u00ba sal\u00e1rio.

Houve, tamb\u00e9m, melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para os cidad\u00e3os com a amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento dos canais de atendimento do Governo. Minas alcan\u00e7ou 78,55% no \u00cdndice de Transforma\u00e7\u00e3o Digital dos servi\u00e7os em 2022. O \u00edndice era 48% em 2018.

J\u00e1 no programa UAI\/UAI Compartilha, o n\u00famero de UAIs passou de 31 para 35, ampliando o atendimento para mais de 270 mil pessoas. No Al\u00f4, Minas!, at\u00e9 o momento, 31 localidades e distritos foram contempladas com a instala\u00e7\u00e3o das antenas e mais de 24 mil pessoas j\u00e1 foram beneficiadas.

Para facilitar a vida do cidad\u00e3o, 194 servi\u00e7os foram simplificados ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias desnecess\u00e1rias, como o fim da cobran\u00e7a da autentica\u00e7\u00e3o de documentos nos servi\u00e7os cadastrados no Portal MG.

Fazenda<\/strong>

Na organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as, o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) \u00e9 considerado essencial para reequilibrar as contas p\u00fablicas e dar in\u00edcio ao processo de equacionamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 superior a R$ 147 bilh\u00f5es. Vale lembrar que a ades\u00e3o n\u00e3o impede reajuste, promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o nas carreias. Isto \u00e9 permitido desde que esteja ressalvado e caiba no plano.

Durante os \u00faltimos quatro anos, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF\/MG)<\/a> implementou 102 a\u00e7\u00f5es de elimina\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias na quest\u00e3o tribut\u00e1ria, reduzindo a burocracia do Estado e proporcionando economia de custo e redu\u00e7\u00e3o de tempo de trabalho para as empresas. \u00c9 o caso da concess\u00e3o automatizada de Regime Especial para v\u00e1rios segmentos da economia mineira, por exemplo.

Nessa esteira, a SEF\/MG dever\u00e1 atualizar o regulamento do ICMS no estado ap\u00f3s 20 anos, com um novo texto simplificado, voltado para facilitar a compreens\u00e3o, reduzir a burocracia, ampliar a transpar\u00eancia e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a jur\u00eddica tribut\u00e1ria no Estado, diminuindo assim o contencioso tribut\u00e1rio. A expectativa \u00e9 a de que a ado\u00e7\u00e3o do novo Regulamento do ICMS tenha reflexo direto na atra\u00e7\u00e3o de investimentos e na amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios j\u00e1 instalados no estado.

Meio Ambiente   <\/strong>

Na quest\u00e3o ambiental, Minas elaborou o Plano Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, com diretrizes, metas, a\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima em Minas. A ado\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o alcance da neutralidade de carbono em 2050, al\u00e9m de reduzir os riscos dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.

Uma das prioridades para 2023 \u00e9 a estrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Gest\u00e3o e Manejo de Drenagem de \u00c1guas Urbanas, que pretende estimular a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, controlar inunda\u00e7\u00f5es das cidades, definir os crit\u00e9rios de gest\u00e3o do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no processo de urbaniza\u00e7\u00e3o municipal e difundir pr\u00e1ticas de racionaliza\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1guas nos centros urbanos.

Em 2023, o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)<\/a> pretende mapear as \u00e1reas priorit\u00e1rias para seguran\u00e7a h\u00eddrica, com a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura h\u00eddrica e saneamento.

Desenvolvimento Social<\/strong>

Ap\u00f3s herdar um atraso de 23 meses da gest\u00e3o anterior, o governo regularizou o pagamento do Piso Mineiro de Assist\u00eancia Social. Os repasses passaram a ser pagos em dia a partir de mar\u00e7o de 2019. Desde maio de 2022, houve um reajuste m\u00e9dio de 51% para as 2,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias inscritas. O Governo tamb\u00e9m criou os programas Bolsa Merenda e Renda Minas, diante do agravamento da pandemia.

J\u00e1 o Recupera Minas destinou R$ 94 milh\u00f5es para atender 78 mil fam\u00edlias das 231 cidades mineiras que decretaram estado de calamidade e emerg\u00eancia, em decorr\u00eancia das chuvas que atingiram o estado entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

A Sedese iniciou o \u201cPercursos Gerais: Trajet\u00f3ria para Autonomia\u201d para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o dos 73 munic\u00edpios mineiros de menor IDH em Minas, com a\u00e7\u00f5es voltadas para apoiar a gera\u00e7\u00e3o de renda das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>

Gra\u00e7as ao trabalho integrado das For\u00e7as de Seguran\u00e7a, durante 2021, Minas Gerais foi considerado o estado mais seguro do pa\u00eds, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). A base de informa\u00e7\u00f5es agrega estat\u00edsticas disponibilizadas pelas 27 unidades federativas brasileiras e tem, por finalidade, subsidiar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em seguran\u00e7a e defesa social.

Minas registrou redu\u00e7\u00e3o nos dados de homic\u00eddios nas \u00e1reas atendidas pelas Unidades de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Criminalidade (UPC), onde s\u00e3o ofertados os programas Media\u00e7\u00e3o de Conflitos e Fica Vivo!. Considerando as idades atendidas pelo programa Fica Vivo!, que \u00e9 de jovens de 12 a 24 anos, o n\u00famero reduziu 20,3%. Sem observar a faixa et\u00e1ria, a queda foi de 6%.

As unidades do Anexo do Pres\u00eddio de Divin\u00f3polis I e do Pres\u00eddio de Iturama est\u00e3o prontas para serem inauguradas. Ao todo, s\u00e3o 694 novas vagas. H\u00e1, ainda, duas unidades em constru\u00e7\u00e3o em Alfenas e em Ub\u00e1.

Pol\u00edcia Civil<\/strong>

Na Pol\u00edcia Civil houve amplia\u00e7\u00e3o da estrutura de atendimento. Uma dessas iniciativas \u00e9 o Plant\u00e3o Digital, sistema de videoconfer\u00eancia para o atendimento de ocorr\u00eancias de flagrante com conduzidos que foi implantado em janeiro de 2020 e est\u00e1 em expans\u00e3o.

Atualmente, s\u00e3o 67 unidades com o Plant\u00e3o Digital em todas as regi\u00f5es do Estado (sendo cinco em Belo Horizonte e 62 no interior). Com a evolu\u00e7\u00e3o do projeto foi criada a Central Estadual do Plant\u00e3o Digital, com sede em Belo Horizonte e conectada a 19 Delegacias de Plant\u00e3o (Deplans).

Em novembro deste ano, duas novas Centrais Estaduais foram criadas. Uma das estruturas ser\u00e1 sediada em BH, para atender 23 unidades policiais e, a outra, em Montes Claros, com cobertura de 14 delegacias vinculadas. Com as tr\u00eas Centrais Estaduais, haver\u00e1 a otimiza\u00e7\u00e3o de 170 delegados e 340 escriv\u00e3es, ou seja, redu\u00e7\u00e3o de 64,15% se comparado ao plant\u00e3o tradicional.

Foi inaugurada a Casa da Mulher Mineira, na capital, para atender ocorr\u00eancias de demanda espont\u00e2nea das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar e sexual, de forma humanizada e mais c\u00e9lere. Foi criado o N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o de Feminic\u00eddio para agilizar a investiga\u00e7\u00e3o criminal de homic\u00eddios praticados contra a mulher.

Pol\u00edcia Militar<\/strong>

Investimento de R$ 140 milh\u00f5es para digitaliza\u00e7\u00e3o da rede de r\u00e1dio, com criptografia de ponta a ponta. Foram empregados R$ 425 milh\u00f5es em reestrutura\u00e7\u00e3o log\u00edstica, como 3.510 viaturas, 5 milh\u00f5es de armas e muni\u00e7\u00f5es e 22.540 coletes bal\u00edsticos, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es em instrumentos de menor potencial ofensivo (pistolas de impulso el\u00e9trico, muni\u00e7\u00f5es de efeito moral e lacrimog\u00eanea) e de 4 mil itens de uso operacional (c\u00e2meras corporais e capacetes). Est\u00e1 prevista a entrada de 10 mil novos policiais militares para os pr\u00f3ximos quatro anos, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de concurso.

A corpora\u00e7\u00e3o ampliou os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, com vistas \u00e0 defesa da mulher e redu\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio, somando-se ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a rural, com utiliza\u00e7\u00e3o de novo aplicativo capaz de ofertar maior prote\u00e7\u00e3o ao homem e \u00e0 mulher do campo.

Bombeiros<\/strong>

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) registrou expans\u00e3o do n\u00famero de bases. Foram inaugurados 15 novos pelot\u00f5es do Corpo de Bombeiros nos \u00faltimos anos. Somente em 2022, foram inauguradas seis novas unidades em diferentes regi\u00f5es: Ara\u00e7ua\u00ed, Cataguases, Andradas, Guanh\u00e3es, Capelinha, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo e Tr\u00eas Marias.

Em 2022, o Corpo de Bombeiros contou com o ingresso de 165 novos militares na corpora\u00e7\u00e3o, sendo 143 no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados e 22 no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais, totalizando mais de 1100 vagas nos \u00faltimos quatro anos.

Assim, foi poss\u00edvel a recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo e o aumento da presen\u00e7a dos Bombeiros no territ\u00f3rio mineiro. A expans\u00e3o tem ampliado a capacidade de atendimento e melhorado a pronta resposta em todas as regi\u00f5es do estado.

Defesa Civil<\/strong>

Maior investimento em Defesa Civil da hist\u00f3ria de Minas Gerais, a partir do acordo com a Vale. Foram adquiridos 497 kits, ao custo de R$ 163 mil cada – compostos por uma viatura 4×4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos – para estruturar munic\u00edpios e garantir melhor atendimento em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como inunda\u00e7\u00f5es e desabamentos.

Em 2022, foram realizadas capacita\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o de pessoal diante das a\u00e7\u00f5es adversas, com cursos realizados nas modalidades \u00e0 dist\u00e2ncia e presencial. Ao todo, foram 2.890 participantes e 1.185 agentes de Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil capacitados. Atualmente h\u00e1 equipes de Defesa Civil municipal em 794 das 853 cidades.

Houve ainda a expans\u00e3o do Programa \u00c1gua Doce, para prover acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel ao povo da zona rural do semi\u00e1rido mineiro, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de dessaliniza\u00e7\u00e3o. Em 2022, foram 27 sistemas implantados.

Ouvidoria-Geral<\/strong>

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG) encerrou 2022 com o registro de mais de 113 mil manifesta\u00e7\u00f5es, volume recorde.  A crescente dos n\u00fameros se deve \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que aproximou ainda mais o cidad\u00e3o do Estado. O \u00edndice de resolubilidade cresceu de 62% para 91%, no comparativo da atual gest\u00e3o com a anterior.<\/p>\n\n\n\n


Na atual gest\u00e3o, foram criadas quatro ouvidorias tem\u00e1ticas: Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Ass\u00e9dio Moral e Sexual, Assuntos Gerais e Desenvolvimento, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. As novas ouvidorias contribu\u00edram para que a OGE conseguisse tratar com mais efici\u00eancia manifesta\u00e7\u00f5es de diferentes assuntos.<\/p>\n\n\n\n


Foi criada a Bel, assistente virtual da OGE\/MG, que dialoga 24 horas por dia com os cidad\u00e3os mineiros. S\u00e3o registradas den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es e elogios pelo n\u00famero de WhatsApp (31) 3915-2022.

Controladoria-Geral<\/strong>

Um dos marcos da gest\u00e3o foi a celebra\u00e7\u00e3o de Acordos de Leni\u00eancia, firmados em parceria com a Advocacia-Geral do Estado e a interveni\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Atrav\u00e9s destes acordos ser\u00e3o ressarcidos R$ 374 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n


O maior deles foi fechado com a OEC S.A. e Novonor S.A (Antiga Odebrecht), no valor de R$ 202,4 milh\u00f5es. Andrade Gutierrez (R$ 128,9 milh\u00f5es) e Coesa (R$ 42,7 milh\u00f5es) tamb\u00e9m dever\u00e3o fazer o pagamento ao Estado. As fraudes correspondem a irregularidades na constru\u00e7\u00e3o da Cidade Administrativa e contratos da Cemig. <\/p>\n\n\n\n

Durante a atual gest\u00e3o, a CGE realizou uma s\u00e9rie de melhorias nos mecanismos de transpar\u00eancia p\u00fablica, colocando Minas Gerais como destaque nas principais avalia\u00e7\u00f5es que medem a transpar\u00eancia p\u00fablica da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.

Advocacia-Geral<\/strong>

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) liderou os trabalhos para a homologa\u00e7\u00e3o do acordo judicial de Brumadinho. Em fevereiro de 2021, foi firmado o maior acordo judicial da Am\u00e9rica Latina, da ordem de R$ R$ 37,6 bilh\u00f5es referente \u00e0 trag\u00e9dia. O acordo visa reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem da Vale S.A, que tirou 272 vidas e gerou uma s\u00e9rie de impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da Sa\u00fade, a AGE-MG negociou a d\u00edvida do Estado com os munic\u00edpios referente a repasses da Sa\u00fade devidos entre 2009 e 2020. O acordo foi homologado em 2021 no valor de R$ 6,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A AGE tamb\u00e9m negociou mais um acordo para o pagamento de R$ 7 bilh\u00f5es em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb. O valor foi quitado pela atual gest\u00e3o em junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2022, a AGE assinou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais e a OAB para um mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o que visa o pagamento de honor\u00e1rios de advogados dativos requeridos em a\u00e7\u00f5es judiciais contra o Estado. H\u00e1 cerca de 50 mil processos neste sentido em tramita\u00e7\u00e3o no TJMG e o Estado reservou R$ 48 milh\u00f5es para os pagamentos.   <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos quatro anos, o trabalho da gest\u00e3o do governador Romeu Zema e dos secret\u00e1rios estaduais foi pautado pela busca<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,11,25],"tags":[],"class_list":["post-3844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-araxa","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3844"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3846,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3844\/revisions\/3846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3845"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}