{"id":7661,"date":"2024-06-13T15:36:04","date_gmt":"2024-06-13T18:36:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=7661"},"modified":"2024-06-13T15:36:06","modified_gmt":"2024-06-13T18:36:06","slug":"no-fliaraxa-dr-marcio-scarpellini-lanca-livro-que-faz-uma-analise-economica-do-direito","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=7661","title":{"rendered":"No Fliarax\u00e1: Dr. M\u00e1rcio Scarpellini lan\u00e7a livro que faz uma An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A experi\u00eancia profissional do advogado e  economista araxaense Dr. Marcio Scarpellini, fruto de anos de estudo  e viv\u00eancia pr\u00e1tica no setor do direito empresarial, se transformaram em uma in\u00e9dita e detalhada obra liter\u00e1ria, que ser\u00e1 lan\u00e7ada no pr\u00f3ximo dia 20 de junho, as 20 horas na edi\u00e7\u00e3o 2024 do Fliarax\u00e1.  Dr. M\u00e1rcio contou em primeira m\u00e3o ao Jornal Intera\u00e7\u00e3o que, \u201cesse \u00e9 um livro que foi tema do meu mestrado, um trabalho direcionado n\u00e3o apenas para o setor empresarial, mas para toda popula\u00e7\u00e3o em geral.  \u00c9 uma obra educativa e com linguagem e conte\u00fado de f\u00e1cil entendimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

SINOPSE<\/p>\n\n\n\n

A obra inicia com a apresenta\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e conceitua\u00e7\u00e3o sobre os juros e a moeda, como forma de familiarizar o leitor com o tema central, que \u00e9 a an\u00e1lise da Taxa Legal de Juros no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Procede-se, ent\u00e3o, \u00e0 an\u00e1lise contempor\u00e2nea da evolu\u00e7\u00e3o dos juros legais no Brasil, abrangendo o C\u00f3digo Civil de 1916, o Decreto n\u00ba 22.626\/33, a Lei n\u00ba 4.595\/64, o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o C\u00f3digo Civil de 2002 e a taxa Selic.<\/p>\n\n\n\n

O estudo demonstra que a ado\u00e7\u00e3o da taxa de juros conforme j\u00e1 disciplinada pelo Decreto n\u00ba 22.626\/33 servir\u00e1 para suprir tanto a lacuna do 406 do C\u00f3digo Civil, que se refere aos juros morat\u00f3rios, quanto a lacuna do art. 591 do C\u00f3digo Civil, que trata dos juros remunerat\u00f3rios. Essa adequa\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 no menor desembolso com o pagamento de juros pela popula\u00e7\u00e3o, no aumento da poupan\u00e7a, consumo e investimentos privados, o que favorecer\u00e1 o aumento da circula\u00e7\u00e3o de renda, dos n\u00edveis de emprego e do bem estar das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O aperfei\u00e7oamento da interpreta\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica na forma indicada est\u00e1 fundamentado no objetivo primordial da An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito, qual seja a busca pela efici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o, a maximiza\u00e7\u00e3o racional de ganhos e a redu\u00e7\u00e3o de custos, que atende aos preceitos constitucionais do artigo 3\u00ba de promo\u00e7\u00e3o da igualdade, do bem estar social e do crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O DA OBRA<\/p>\n\n\n\n

Esta instigante obra \u00e9 origin\u00e1ria da tese de Mestrado em Institui\u00e7\u00f5es Sociais, Direito e Democracia, conclu\u00eddo pelo autor junto \u00e0 Universidade Fumec, de Belo Horizonte, em dezembro de 2023, e apresenta o estudo da taxa de juros no Brasil de forma simples e de f\u00e1cil entendimento tanto para a comunidade jur\u00eddica quanto para economistas, administradores, contadores e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n

A leveza da escrita, o enfrentamento direto dos prop\u00f3sitos e a clareza da apresenta\u00e7\u00e3o conduzem o leitor \u00e0 imediata inteira\u00e7\u00e3o com o tema de extrema import\u00e2ncia e influ\u00eancia no dia-a-dia de todos.<\/p>\n\n\n\n

O livro provoca o leitor a questionar as interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes sobre taxa de juros, que se arrastam h\u00e1 anos, e favorece a compreens\u00e3o da necessidade de se adotar taxas de juros remunerat\u00f3rios e morat\u00f3rios adequadas, que contribuam com o crescimento e o desenvolvimento econ\u00f4mico-social, \u00e0 luz da Teoria da An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito e do princ\u00edpio da efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

CURR\u00cdCULO<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Scarpellini \u00e9 Mestre em Direito pela Universidade FUMEC de Belo Horizonte, \u00e9 especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV, advogado, economista e professor de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito e economia. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais por 12 anos, foi Membro do \u00d3rg\u00e3o Especial da OAB\/MG e foi relator das tabelas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios dos anos de 2012 e 2015 e do Regimento Interno da OAB\/MG de 2021.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do livro \u201cTaxa Legal de Juros no Brasil na Perspectiva da An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito\u201d, do advogado araxaense M\u00e1rcio Scarpellini, ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 20\/06\/2024, quinta-feira, \u00e0s 20:00, no Fliarax\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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