{"id":7796,"date":"2024-07-11T15:06:23","date_gmt":"2024-07-11T18:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=7796"},"modified":"2024-07-11T15:06:25","modified_gmt":"2024-07-11T18:06:25","slug":"projeto-de-lei-do-executivo-propoe-concessao-doestadio-municipal-fausto-alvim","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/?p=7796","title":{"rendered":"Projeto de Lei do executivo prop\u00f5e concess\u00e3o doEst\u00e1dio Municipal Fausto Alvim"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Um projeto de lei de autoria da Prefeitura de Arax\u00e1, est\u00e1 sendo tema de debates e discuss\u00f5es em redes sociais e na imprensa local. O projeto determina por meio de licita\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim; num prazo de at\u00e9 30 anos, a empresa ou grupo vencedor.<\/p>\n\n\n\n

E a partir da\u00ed, surgiram variam d\u00favidas e questionamentos a respeito do Projeto; pois a \u00e1rea, a estrutura, benfeitorias e equipamentos edificados no espa\u00e7o que abriga o tradicional palco do futebol araxaense e de outros eventos diversos; pertencem ao munic\u00edpio de Arax\u00e1; se trata de um bem p\u00fablico!   <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o que reza o texto do Projeto de Lei 56\/2024, a finalidade do mesmo, seria modernizar e restaurar o Fausto Alvim, por meio de uma gest\u00e3o profissional e eficiente, visando ampliar e dar melhorias na utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, tornando alto suficiente, dando lucro sem gerar despesas e gastos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o texto do Projeto de Lei – n\u00ba 56\/2024:<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o seria realizada por licita\u00e7\u00e3o, com estudos t\u00e9cnico-operacionais e econ\u00f4mico-financeiros pr\u00e9vios. O projeto \u00e9 bem espec\u00edfico, quando revela que teria a necessidade de explorar novas formas de uso da \u00e1rea e da estrutura  em quest\u00e3o — No caso o est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim, para a valoriza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do seu potencial como um importante espa\u00e7o urbano de Arax\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Arax\u00e1 justifica no projeto que:<\/p>\n\n\n\n

Por causa dos altos custos de manuten\u00e7\u00e3o, a subutiliza\u00e7\u00e3o do complexo e a busca por uma gest\u00e3o mais eficiente s\u00e3o os principais motivos para a iniciativa, do Projeto de Lei que foi encaminhado aos vereadores. A Prefeitura tamb\u00e9m tem outro objetivo; que \u00e9 de transformar o est\u00e1dio Fausto Alvim, em um centro de refer\u00eancia para a pr\u00e1tica de esportes, lazer, cultura, turismo e neg\u00f3cios, com a promo\u00e7\u00e3o de outros eventos de car\u00e1ter social.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de concess\u00e3o, que pode ter dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 anos, incluiria a restaura\u00e7\u00e3o da infraestrutura, instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e explora\u00e7\u00e3o comercial do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, o nome “Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim” deveria ser mantido, permitindo a adi\u00e7\u00e3o de um nome comercial.<\/p>\n\n\n\n

Caso esse Projeto de Lei venha ser aprovado e o Fausto Alvim arrendado pela iniciativa privada ou algum grupo corporativo; o empres\u00e1rio arrendat\u00e1rio; deveria prestar contas regularmente; onde por exemplo, o concession\u00e1rio teria que  seguir a risca e cumprir todas as pol\u00edticas tarif\u00e1rias justas e ainda garantir o respeito \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Esse texto, que foi recebido pela C\u00e2mara Municipal de Arax\u00e1 no dia 11 de junho, dever\u00e1 seguir o processo regimental entre as Comiss\u00f5es e encaminhado para discuss\u00e3o, poss\u00edveis apresenta\u00e7\u00f5es de emendas dos vereadores e vota\u00e7\u00e3o. Caso seja aprovado, a Lei entra em vigor a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que antes de ser colocado em vota\u00e7\u00e3o, seja realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater e analisar todos os detalhes do Projeto de Lei. <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim de Arax\u00e1<\/p>\n\n\n\n


O Est\u00e1dio Municipal Fausto Alvim, est\u00e1 localizado na cidade de Arax\u00e1, de frente para a Avenida Imbiara. Ele foi inaugurado em 1943, no Dia do Padroeiro da cidade, S\u00e3o Domingos de Gusm\u00e3o, em homenagem aos trabalhadores araxaenses. O ent\u00e3o prefeito, Doutor Fausto Alvim, entregou o est\u00e1dio, ainda semi-acabado, para uma partida de futebol entre uma equipe de Sacramento e a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Araxaense. A vit\u00f3ria foi da equipe araxaense por 4 a 1, sendo que o primeiro gol marcado no est\u00e1dio foi do jogador de Sacramento Juca Aterrado. O ent\u00e3o prefeito, Doutor Fausto Alvim deu seu nome ao local.<\/p>\n\n\n\n

Hoje o est\u00e1dio municipal Fausto Alvim, pertence ao munic\u00edpio de Arax\u00e1 e \u00e9 administrado pela Prefeitura de Arax\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Esportes. O espa\u00e7o esportivo que tamb\u00e9m por muitos anos abrigou a sede local do  Tiro de Guerra 04 001, \u00e9 o campo oficial de jogo do Arax\u00e1 Esporte Clube para partidas oficiais e jogos amistosos. O Est\u00e1dio Fausto Alvim tamb\u00e9m empresta sua estrutura para jogos dos campeonatos promovidos pela Liga Araxaense de Desportos, no futebol amador. O est\u00e1dio Fausto Alvim, por v\u00e1rias vezes abrigou pr\u00e9 temporadas das Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol e de equipes tradicionais do futebol nacional como Cruzeiro, Atl\u00e9tico, Am\u00e9rica Mineiro entre outros.   <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um projeto de lei de autoria da Prefeitura de Arax\u00e1, est\u00e1 sendo tema de debates e discuss\u00f5es em redes sociais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7797,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,11,15],"tags":[],"class_list":["post-7796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-araxa","category-destaques","category-esportes"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7798,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7796\/revisions\/7798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7797"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdoarmindomaia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}