Facilitando as coisas: Dra. Karina Prado explica o que é Holding Familiar  

Holding Familiar, uma Solução para evitar o Inventário e proteger o patrimônio da família 

Esta semana a reportagem do Jornal Interação, conversou com exclusividade com a advogada, Dra. Karina Prado, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório (Holding Familiar), integrante da Comissão Estadual de Sucessões OAB MG, da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório OAB Uberlândia, da Comissão de Direito na Escola OAB Araxá, palestrante e MBA em Gestão na FGV, que está atuando profissionalmente, com escritório em Araxá. Uma das poucas profissionais do direito no Brasil com excelência e vasto conhecimento no tema; que hoje visa facilitar, desburocratizar, agilizar os tramites, reduzir o tempo do processo e economizar dinheiro.      

O tema e o nome, ‘Holding Familiar’; parecem ser mais uma mania importada e até assusta pela expressão ‘ holding’! Na realidade, ‘holding familiar’, é uma ferramenta utilizada para proteger o patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório. Dessa forma, o titular organiza ainda em vida a divisão dos bens, principalmente com relação à estrutura empresarial.

De acordo com a Dra. Karina, “quando uma pessoa falece, além da dor da perda, o ente familiar que fica tem que fazer o Inventário, o que além de ser burocrático e onerar bastante a Família, ainda pode criar eventuais desacordos.

Além disto, dependendo da situação, o custo do Inventário pode baixar uma Família de classe social se a mesma não tiver como arcar com os custos do mesmo.

Para evitar o Inventário, a Família tem uma solução jurídica, que é optar em fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório (Holding Familiar), o que diminuirá muito o custo do Inventário, o que já é utilizado em Países de primeiro mundo há um século”.

A advogada explica que, “ o termo Holding vem do inglês “to hold” e tem vários sentidos, dentre eles: deter, reter, conter e segurar. Sendo assim, Holding familiar é uma empresa que tem por objetivo deter, segurar e controlar o patrimônio das pessoas físicas que pertencem a uma mesma família, objetivando com isto proteger o patrimônio familiar contra dívidas futuras, buscando eficiência tributária e já fazendo um planejamento sucessório”. 

Segundo ela, “ embora em países como Inglaterra e Estados Unidos a prática da Holding Familiar já vem sendo praticada há um século, no Brasil as Holdings surgem com a entrada em vigor da Lei que regulamentou em caráter especial as Sociedades Anônimas, em 1976. Nestes últimos anos temos visto o avanço da Educação Financeira, mas se faz necessário que a Sociedade busque também uma Educação Patrimonial, para que desta forma o ditado popular: “pai rico, filho nobre, neto pobre” seja quebrado”.

Finalizando, Dra. Karina Prado, que é Advogada Especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório e integrante da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório OAB de Uberlândia e do Time Holding Brasil, reforça que, “ fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório é a solução jurídica adequada e economicamente viável para evitar o Inventário, proteger o patrimônio em vida contra dívidas futuras e ainda ter uma economia tributária.

Para se fazer uma Holding Familiar é muito importante uma assessoria jurídica de um Advogado especializado, para que o mesmo elabore o Planejamento Patrimonial e Sucessório assegurando aos pais o usufruto, a gestão, o poder administrativo e inclusive o poder de arrependimento dentre outros”.