Araxá registra aumento de 3,82 pontos no ICMS Cultural
Araxá registrou em 2022 um aumento de 3,82 pontos no ICMS Patrimônio Cultural – Programa de Incentivo à Preservação à Cultura do Estado, por meio do repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais com políticas públicas relevantes. Araxá conquistou 17,5 pontos, sendo que no quesito “Educação Patrimonial” ficou com a nota máxima. Os dados foram divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha – MG).
De acordo com o coordenador do Setor de Projetos da Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), José Antônio de Ávila Oliveira, o aumento da pontuação é reflexo das ações desenvolvidas em prol da cultura local.
“A pontuação é estabelecida por critérios da Lei Robin Hood, criada em 2009, que determina que quanto mais o município comprova os investimentos em cultura, mais recursos voltam para a cidade através dos repasses do ICMS. Com os projetos desenvolvidos em 2022, Araxá conseguiu aumentar sua pontuação anterior, que era de 13,68 pontos”, destaca.
Entre os itens que contam pontos para o ICMS estão ações de Educação Patrimonial, a atuação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) na cidade, o tombamento e preservação de bens móveis e imóveis e o registro de bens imateriais como, por exemplo, o doce Ambrosia, tombado desde 2011.
Para a presidente da FCCB, Cynthia Verçosa, Araxá é uma cidade rica culturalmente e as boas políticas alinhadas a grandes parcerias foram determinantes para o resultado.
“Um dos destaques foi a Educação Patrimonial, que ficou com 2 pontos, a nota máxima neste quesito. Isso mostra o quanto nossos projetos são reconhecidos, principalmente quando trazemos crianças e jovens para conhecerem a cultura local, com atividades nos museus da cidade”, ressalta.
“Tivemos um aumento de pontuação considerável em relação a 2021, que foi um ano de pandemia. Com a reinauguração da sede da FCCB em breve, e novos projetos, buscaremos aumentar ainda mais essa pontuação no ano que vem”, conclui Cynthia.
