Araxá de olho no cassino: Projeto de Lei que legaliza os jogos de azar tramita no Senado

28 de junho de 202428 de junho de 2024 Armindo Maia 0 comentários

A CCJ do Senado aprovou por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê de acordo com o texto, que os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer que deverá conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras. O espaço físico do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas. Para a determinação dos locais onde os cassinos poderão ser abertos, o Poder Executivo deverá considerar a existência de patrimônio turístico e o potencial econômico e social da região. Cada grupo econômico poderá deter apenas uma concessão por estado, e o credenciamento será feito por leilão público na modalidade técnica e preço. Em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem. A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica. Um cassino turístico não poderá estar localizado a menos de 100 quilômetros de distância de qualquer cassino integrado a complexo de lazer.

Em Araxá

No ano de 1944, o imponente e suntuoso Grande Hotel de Araxá foi inaugurado para abrigar um cassino que funcionou por pouco tempo. O concorrido cassino do Grande Hotel do Barreiro de Araxá teve as atividades encerradas com a proibição do jogo no Brasil pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, no ano de 1946. O Jornal Interação entrou em contato com a direção do Tauá Grande Hotel em Belo Horizonte, que informou que irá esperar a definição final do projeto de lei para se pronunciar.

Armindo Maia

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