Receita Federal volta atrás sobre fiscalização do PIX

16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025 Armindo Maia 0 comentários

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou na quarta-feira (15) que o órgão voltará atrás a respeito da normativa que obriga bancos digitais a informarem a respeito das transações via Pix superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Ele acrescentou que a retirada da normativa também servirá para dar força a uma medida provisória em elaboração, que servirá para regulamentar em lei o monitoramento do Pix e evitar desentendimentos futuros. A normativa foi alvo de uma campanha intensa de desinformação nas redes sociais, onde diversos perfis acusam o governo de tentar taxar o sistema de transferências. O monitoramento do Pix já existia para bancos físicos, e é uma das formas adotadas pela Receita para enfrentar tentativas de sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.

Armindo Maia

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